Você finalmente quitou o financiamento do carro e agora espera que o gravame desapareça do documento. Mas passam os dias, você consulta a situação do veículo e a restrição financeira continua lá. Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem acaba de pagar o financiamento: afinal, quanto tempo o banco tem para dar baixa no gravame?
O que é a baixa do gravame e por que ela importa
O gravame é a restrição registrada no documento do veículo enquanto ele serve como garantia de um financiamento ou consórcio. Enquanto o gravame estiver ativo, o veículo fica impedido de ser transferido para outro nome. Por isso, a baixa do gravame é o passo que libera o carro para venda ou qualquer outra operação de transferência.
Depois que você quita todas as parcelas, a responsabilidade de comunicar a baixa do gravame ao Detran é da instituição financeira, não sua. O banco ou financeira deve enviar essa informação eletronicamente ao sistema do Detran, e a restrição desaparece sem que você precise ir a nenhum balcão.
Qual o prazo legal para o banco baixar o gravame
De acordo com a Resolução CONTRAN 689/2017, a instituição credora tem até 10 dias corridos após a quitação do contrato para encaminhar a informação de baixa do gravame. Na prática, a maioria dos bancos faz isso em um prazo menor, mas o limite máximo estabelecido por lei é esse.
Se o banco ultrapassar os 10 dias sem dar baixa, ele está descumprindo a legislação e pode ser responsabilizado. Existem decisões judiciais, inclusive do STJ, que tratam da responsabilidade das instituições financeiras pelo atraso na baixa do gravame.
É importante lembrar que o prazo começa a contar a partir da confirmação da quitação total do financiamento. Se você pagou a última parcela, mas houve algum resíduo financeiro ou taxa pendente, o prazo pode não ter começado a correr.
Prazos praticados pelos principais bancos
Embora o prazo legal seja de 10 dias, cada banco tem seu prazo operacional. Veja os prazos informados pelas principais instituições financeiras do mercado:
- Banco PAN: até 2 dias úteis após a quitação
- Itaú: até 4 dias úteis após a liquidação do contrato
- Banco Safra: até 5 dias úteis após a quitação
- BV Financeira: até 5 dias úteis após a confirmação de pagamento
- Bradesco: até 7 dias úteis em condições normais
Esses prazos são estimativas divulgadas pelos próprios bancos. Na prática, o tempo pode variar dependendo do volume de operações da instituição ou de pendências no cadastro do veículo. Se você quer acompanhar a situação do gravame, a forma mais rápida é consultar a placa e verificar se a restrição financeira ainda aparece.
Como verificar se o gravame foi baixado
Após o prazo informado pelo banco, você pode verificar se a baixa já foi realizada de algumas formas:
- Consulta pelo site do Detran do seu estado: acesse o portal do Detran, informe a placa e o Renavam, e verifique se consta alguma restrição financeira.
- Consulta veicular online: serviços como o Fuxicar permitem que você verifique o histórico do veículo e veja rapidamente se ainda existe gravame ativo.
- Contato com o banco: ligue para o SAC da instituição financeira e peça a confirmação do envio da baixa ao Detran.
Se a consulta ainda mostrar o gravame ativo, não se desespere. Às vezes, existe um pequeno atraso entre o envio da informação pelo banco e a atualização no sistema do Detran. Aguarde mais alguns dias e consulte novamente.
Caso você queira entender melhor todo o processo de remoção do gravame, confira nosso guia completo sobre como dar baixa no gravame após quitar o financiamento.
O que fazer se o banco demorar para baixar o gravame
Se já se passaram mais de 10 dias corridos desde a quitação e o gravame continua ativo, é hora de agir. Siga estes passos:
- Entre em contato com o SAC do banco: registre a reclamação formalmente e anote o protocolo de atendimento. Peça um prazo concreto para a regularização.
- Registre reclamação na ouvidoria: se o SAC não resolver em até 5 dias úteis, escale para a ouvidoria da instituição.
- Reclame no Banco Central: acesse o site do Banco Central e registre uma reclamação contra a instituição financeira. Isso costuma acelerar a resolução.
- Procure o PROCON: registre a queixa no PROCON do seu estado. O atraso na baixa do gravame é considerado falha na prestação de serviço.
- Ação judicial: em último caso, é possível entrar com uma ação no Juizado Especial Cível pedindo a baixa imediata e, se houve prejuízo comprovado, indenização por danos morais e materiais.
Para um guia detalhado sobre como lidar com essa situação, veja nosso post sobre o que fazer quando o banco não dá baixa no gravame após a quitação.
Dicas para evitar problemas com a baixa do gravame
Algumas precauções simples ajudam a garantir que o processo ocorra sem dor de cabeça:
- Guarde o comprovante de quitação: o termo de quitação emitido pelo banco é a prova de que você pagou tudo. Guarde-o em local seguro.
- Confirme seus dados cadastrais: antes de quitar, verifique se o CPF, a placa e o Renavam registrados no contrato estão corretos. Dados divergentes podem travar a baixa.
- Faça a consulta após o prazo: não fique ansioso verificando todos os dias. Espere o prazo informado pelo banco e então faça uma consulta veicular para confirmar.
- Peça a carta de quitação: além do comprovante de pagamento, solicite ao banco a carta de quitação formal do financiamento. Esse documento pode ser útil caso precise comprovar a baixa futuramente.
A baixa do gravame após a quitação é um processo que deveria ser simples e automático. Na maioria das vezes, funciona dentro do prazo. Mas quando há atraso, conhecer seus direitos e os canais de reclamação faz toda a diferença para resolver a situação rapidamente.